Serão beneficiada 2.505 famílias cadastradas em assentamentos da reforma agrária, que foram identificadas a partir de uma pesquisa do IBGE que indicou o número de famílias sem acesso a água no Estado. Outras 3.020 famílias de agricultores familiares também foram mapeadas como potenciais beneficiários. “Essas pessoas terão acesso garantido à água para alimentação, higiene e produção de alimentos”, explicou o secretário Executivo de Políticas Sociais e Combate à Fome, Antônio Carlos Machado Jr.

Os locais em que as cisternas serão instaladas foram definidos a partir de reuniões entre a SST, as secretarias de Desenvolvimento Regional e a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, por meio da Epagri. Serão 80 municípios das regiões Oeste e Extremo-Oeste que foram atingidos pela estiagem. A construção das cisternas será feita por meio de cooperativas que participarão de licitação.

Como funciona
As três esferas de Governo trabalharão em conjunto para colocar em prática a construção das cisternas. O Governo do Estado adquire as cisternas com recursos do MDS, disponibiliza ao município e incentiva a sua aquisição e responsabilidade. O Governo Federal contribuirá com R$ 2,2 mil por cisterna e a contrapartida do Estado será de até R$ 300,00 para instalação da cisterna, caso seja necessário.

A população beneficiada pelo programa será principalmente a de agricultores familiares cadastrados no Cadastro Único, sem acesso aos recursos hídricos de qualidade, que manifestem interesse em aderir ao programa.

Além de facilitar o acesso à água, o projeto também vai atuar na qualificação profissional dos agricultores familiares, dos profissionais de construção civil que irão construir as cisternas, além de estimular a conscientização ambiental e capacitar os beneficiários para o uso e manuseio da cisterna. O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) vai avaliar e auxiliar na elaboração do projeto.

Cisterna
O programa de cisternas populares é feito a partir da captação de água da chuva que escorre do telhado da casa pelas calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Cada cisterna pode armazenar até 16 mil litros de água e supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses. “Além da melhoria na qualidade da água consumida pela população das regiões atingidas pela seca, a cisterna reduz o aparecimento de doenças em adultos e crianças”, lembrou o Secretário Executivo de Combate à Fome, Antonio Carlos Machado Jr.

O público beneficiado, além de morar em região de estiagem, precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A Controladoria Geral da União (CGU) fiscaliza as condições das cisternas para verificar se estão adequadas aos parâmetros, padrões e critérios de construção e seleção de famílias.

Fonte: www.sc.gov.br

O Ministério da Saúde redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o orçamento anual para R$ 4,1 bilhões. A Portaria 953, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, prevê aumento de 11% para o PAB anual em relação ao ano de 2011, com R$ 408 milhões a mais do que o ano passado. Os recursos adicionais começam a ser transferidos para os municípios em junho, referentes ao mês de março.

O chamado PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 18 para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25. O aumento significa que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores, que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à Atenção Básica, passará a receber R$ 1 milhão esse ano.

“Os municípios podem destinar esse recurso para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), pagamento dos profissionais de saúde e aquisição de equipamentos e insumos. O repasse vai garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento de maior qualidade à população”, explica Hêider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. De acordo com o diretor, os municípios mais pobres chegarão a ter acréscimo de até 40% nesse repasse de 2011 para 2012. A medida se configura como o maior aumento do PAB desde que ele foi criado, segundo Hêider Pinto.

Outro recurso destinado para a Atenção Básica é o PAB Variável, destinado à implementação de programas estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (PMAQ), um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as UBS que cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.

Fonte:www.saude.gov.br

O acesso de crianças brasileiras a creches deu um salto na última década, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo Escolar. Em 2000, essas unidades atendiam 916.864 crianças até três anos de idade. No ano passado, o número de matrículas foi 150% maior: chegou a 2.298.707.

Em 2010, o Brasil atendeu em creches 23,6 % das crianças até três anos de idade – mais de dois milhões estavam matriculadas. Dez anos antes, as creches recebiam 9,4% das crianças.

E, em 2010, 80,1% dos brasileiros entre quatro e seis anos estavam na pré-escola. Em 2000, esse percentual era de 61,4%. Ceará e Rio Grande do Norte são os estados com as maiores taxas de atendimento. Os cearenses, com 92,2%, o que representou, em 2010, o total de 256.256 matrículas. No Rio Grande do Norte, o índice passou de 75,2% em 2000 para 90,1%. A média do Nordeste é de 86,3%.

Novas creches – Na execução do programa de construção de creches, o governo federal libera os recursos de forma progressiva – 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno.

As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência.

Governo oferece dois tipos de projetos arquitetônicos
O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O primeiro é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.

O outro projeto tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos primeiro modelo.

Prazos – A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir.

Para reduzir esse prazo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços. Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim, estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.

Fonte: Boletim em Questão

O Badesc Cidades, programa que financia obras de infraestrutura e compra de maquinário para os municípios catarinenses, irá destinar R$ 30 milhões para a pavimentação e drenagens de ruas em Blumenau. Vão ter início imediato o asfaltamento das ruas Amazonas, Theodoro Passold, Arnoldo Beck e Valter Berner. O programa repassou, até o momento, R$ 800 milhões para obras em cidades do Estado. “É uma alternativa fácil e rápida para os municípios financiarem obras de infraestrutura de que necessitam”, afirma o presidente do Badesc, Nelson Santiago.

O problema das enchentes em Blumenau também será amenizado com o repasse de R$ 2,5 milhões por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, além de R$ 1 milhão de contrapartida da Prefeitura, para o dique de contenção de cheias do rio Ribeirão Fortaleza. Com esses recursos, será feita a manutenção das bombas e o dique voltará a funcionar, impedindo que as casas do bairro Fortaleza sofram inundações com o aumento do nível dos rios Ribeirão e Itajaí-Açu.

A execução do projeto do contorno viário de Gaspar, na BR-470, que contará com recursos de R$ 2 milhões do Governo do Estado, também beneficiará os moradores de Blumenau e região. Colombo vai assinar a ordem de serviço para a elaboração do projeto de implantação e pavimentação asfáltica do trecho que tem extensão de 18,5 quilômetros. Os motoristas que saírem de Blumenau em direção ao litoral não precisarão mais passar pelo centro do município de Gaspar.

Informações adicionais:
Patrícia Pinheiro

Fonte:www.sc.gov.br

O objetivo do concurso é proporcionar reconhecimento aos estudiosos que atuam no desenvolvimento de projetos, pesquisas de inovações e indicadores sobre o acesso e atendimento no SUS, visando a promoção da saúde e a prevenção de doenças. O prêmio busca incentivar a produção nacional de trabalhos científicos e o fortalecimento das pesquisas em saúde pelas instituições de ensino.

De acordo com o edital, os trabalhos apresentados até 6 de julho serão submetidos a duas fases de julgamento. Na primeira, serão analisados por especialistas da área. Na segunda etapa, os selecionados em cada categoria passarão por uma comissão julgadora que apontará os trabalhos premiados. A cerimônia de entrega dos prêmios está prevista para ocorrer até o final deste ano.

Fonte: Boletim em Questão

A ferramenta atende a Lei Estadual da Transparência e a Lei Federal de Acesso à Informação, que entra em vigor no dia 16. A principal mudança é a consolidação das informações que agora podem ser consultadas na opção “Poder Executivo” e não mais divididas por secretarias ou órgãos. As atualizações são automáticas.

“É uma verdadeira revolução na gestão pública. O novo portal vai ampliar seus canais de comunicação e de interação com a sociedade. Ele assegura ao cidadão o direito de exercer o controle social para que a administração pública seja cada vez mais transparente”, destacou Colombo. O governador enfatizou que uma gestão pública sem acompanhamento e sem dados para julgamento é difícil e comprometida.

O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, relatou que as informações são oficiais e não há risco dos dados não corresponderem ao que está registrado na contabilidade da gestão pública do Estado. “O novo portal estará em constante evolução, e o Governo conta com a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização das ações. O acesso à informação é um direito do cidadão e uma obrigação do Poder Público”.

O portal é gerenciado pela Diretoria de Contabilidade Geral da Fazenda, com base nas informações do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef), utilizado pelo Governo de Santa Catarina para realizar todos os pagamentos e elaborar o orçamento.

O novo portal também poderá ser acessado por meios dos banners inseridos nos sites oficiais dos órgãos que compõem o Executivo, e está dividido em cinco grandes áreas. Em Receita Pública, o cidadão acompanha a arrecadação diária de impostos e outras fontes de recursos, além de relatórios sobre a receita líquida, receita arrecadada por entidade e recebimentos distribuídos por poder e órgão. Na área Gasto Público, estão disponíveis todas as informações sobre o pagamento a fornecedores, servidores, convênios e transferências.

Em Análise Gráfica, o internauta poderá fazer a comparações de receita e despesa nos últimos quatro anos entre os órgãos do Poder Executivo. Já no item Gestão Fiscal, estarão disponíveis relatórios sobre a Dívida Pública, Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal e Balanço Geral do Estado. Na área Sobre o Portal, há informações sobre como realizar pesquisas nos filtros de busca do site, legislação, perguntas frequentes e canal de comunicação com o Governo, via e- mail e mídias sociais como Twitter, Facebook e Youtube.

Fonte: www.sc.gov.br

Ao ser divulgado, o portal passa a oferecer aos gestores públicos os métodos, programas e tecnologias desenvolvidas para permitir não só a transparência como também o cruzamento dos dados. Servirá também para a sociedade civil compreender os formatos e demandar a evolução do sítio. “Agora cabe ao cidadão se apropriar das informações disponíveis e fazer valer o seu papel de controle social”, afirma o representante da organização da sociedade civil Transparência Hacker, Alexandre Gomes.

Construção – A construção do portal foi feita de forma colaborativa com a sociedade civil especializada e utilizando plataformas abertas, como o software livre da Open Knowledge Foundation (OKFN). “O programa de referência foi o mesmo usado pelo governo da Inglaterra para a publicação do seu portal, mas nós construímos com a participação coletiva”, diz o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI – MPOG), Delfino Natal de Souza.

Para auxiliar os órgãos na publicação de dados no formato aberto, a SLTI instituiu a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda), publicada no Diário Oficial da União no mês passado. No novo ambiente virtual, é possível encontrar a metodologia e a SLTI vai oferecer capacitação para disseminar de forma ampla a utilização desse modelo.
Debate – Ao contrário dos portais de transparência, o novo portal se destina a um debate mais amplo das políticas públicas e não apenas ao emprego de recursos. O projeto visa harmonizar estatísticas de ofertas de serviços públicos e de impacto nos indicadores sociais, como os de educação, saúde ou segurança. “Não dá pra pensar mais que o acesso às informações públicas sejam apenas pela leitura do diário oficial publicado em papel ou a partir de um PDF”, explicou Carlos Francisco Cecconi, da organização World Wide Web Consortium Escritório Brasil (W3C Brasil).

Para o secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.Br), Hartmut Richard Glaser, o trabalho em parceria com a SLTI e com a Controladoria Geral da União (CGU) permite que todos tenham acesso aos dados. “Nós queremos que os dados possam ser manipulados no sentido de trazer resultados acadêmicos e índices que possam ser não apenas publicados, mas que sirvam de comparação dentro e fora do País”, diz.

A disponibilização de dados abertos está prevista na Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527, de novembro de 2011), que entra em vigor em 16 de maio.

Fonte: Boletim em Questão

Em sua fala o prefeito de Ibiam comentou as dificuldades de governar um município com apenas 1900 habitantes – o 11° menor município do estado em população – pontuando a importância de aproveitar cada recurso disponível e se planejar bem para incrementar o orçamento local. Grassi lembrou que o município, localizado no meio-oeste de Santa Catarina, já está em 200° lugar na arrecadação do estado, na frente de 80 municípios de maior população. Brincando com os presentes comentou que “ganhar uma eleição e administrar um município é fácil, difícil mesmo é encarar acadêmicos de gestão pública em uma palestra.”

Já João Paulo Kleinubing, prefeito da terceira maior cidade do estado, falou sobre a importância econômica e política de seu município, ressaltando características administrativas de sua gestão e afirmando que o grande desafio para Blumenau é se colocar entre as 180 cidades mais influentes da América Latina até 2050. Comentando sobre os problemas de expansão e mobilidade urbana sofridos por toda grande metrópole, lembrou que em Blumenau é preciso “criar uma nova cidade, invertendo a densidade populacional para a margem esquerda do rio Itajaí Açú, menos suscetível a enchentes, desmoronamentos, e catástrofes naturais.”

Conheça o Programa – O Ciclo de Debates é um espaço para se divulgar novas práticas de gestão pública, projetos criativos, construídos por equipes motivadas e comprometidas, buscando alcançar níveis satisfatórios de Eficiência e Eficácia. O evento acontece mensalmente no auditório do CESFI/UDESC de Balneário Camboriú onde os gestores apresentaram suas experiências aos estudantes e professores do Curso de Administração Pública da UDESC e demais convidados. O primeiro evento do ciclo aconteceu em março, quando gestores de Forquilhinha e Mafra debateram o desenvolvimento social a partir das experiências com feiras comunitárias em seus municípios.

As duas edições do Ciclo estarão em breve disponíveis na LogosTV, um novo canal de comunicação desenvolvido pela Logos na internet. O canal veiculará o conteúdo das palestras e possibilitará a divulgação dos projetos inovadores, contribuindo para o desenvolvimento da gestão pública brasileira.

O Ciclo de Debates é um espaço para se divulgar novas práticas de gestão pública, projetos criativos, construídos por equipes motivadas e comprometidas, buscando alcançar níveis satisfatórios de Eficiência e Eficácia. O evento acontece mensalmente no auditório do CESFI/UDESC de Balneário Camboriú onde os gestores apresentaram suas experiências aos estudantes e professores do Curso de Administração Pública da UDESC e demais convidados.

O primeiro evento do ciclo aconteceu em março, quando gestores de Forquilhinha e Mafra debateram o desenvolvimento social a partir das experiências com feiras comunitárias em seus municípios. A intenção do projeto é apresentar sempre o trabalho de duas cidades a cada edição, em uma abordagem dialógica sobre o fazer administrativo.

LogosTV – Como forma de propagar os conhecimentos e experiências locais, os eventos promovidos dentro do ciclo de debates são gravados em vídeo e disponibilizados através de um novo canal de comunicação desenvolvido pela Logos – a LogosTV. O canal veiculará através da internet o conteúdo das palestras e possibilitará a divulgação dos projetos inovadores, contribuindo para o desenvolvimento da gestão pública brasileira.

As propostas deverão ter orçamento entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. O período para apresentação é de 25 de maio até 10 de junho. No segundo edital, há a previsão de R$ 30 milhões para projetos sobre educação em segurança pública. Para o tema Aprimoramento do Ambiente Educacional, os projetos devem conter estruturação de bibliotecas, criação de projetos itinerantes de educação em segurança pública, etc. Já para Aprimoramento do Ensino, os projetos devem conter ampliação e profissionalização do corpo docente dos órgãos de ensino em Segurança Pública, cursos de especialização ou extensão na área de gestão, entre outros. Nesse caso, o orçamento de cada projeto deve ser entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões. O período para apresentação de propostas é de 11 a 24 de junho.

Acesse os editais em: www.mj.gov.br

Fonte: Boletim Em Questão